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Política de Privacidade

O seu compromisso com a proteção dos seus dados pessoais é a nossa prioridade. Saiba como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.

Última atualização: 15 de março de 2025

1. Introdução e Compromisso

A xaluvanirethomipe está empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta política de privacidade explica detalhadamente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações que nos fornece quando utiliza os nossos serviços de educação financeira através do nosso website xaluvanirethomipe.org.

Respeitamos o seu direito à privacidade e estamos comprometidos em ser transparentes sobre as nossas práticas de tratamento de dados. Esta política aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços e é atualizada regularmente para refletir as melhores práticas e requisitos legais em vigor.

2. Informações que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para lhe fornecer e melhorar os nossos serviços educacionais. As informações que recolhemos incluem:

Informações de Identificação

Nome completo, endereço de email, número de telefone e informações de contacto necessárias para a criação e gestão da sua conta.

Dados de Utilização

Informações sobre como utiliza o nosso website, páginas visitadas, tempo de permanência e padrões de navegação.

Informações Técnicas

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, resolução de ecrã e outras informações técnicas do dispositivo.

Dados Educacionais

Progresso nos cursos, resultados de avaliações, preferências de aprendizagem e histórico de participação em programas.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para diversos fins legítimos relacionados com a prestação dos nossos serviços educacionais:

  • Fornecer acesso aos nossos programas de educação financeira e conteúdos educacionais
  • Personalizar a sua experiência de aprendizagem com base nas suas preferências e progresso
  • Comunicar consigo sobre atualizações de cursos, novos conteúdos e informações relevantes
  • Melhorar os nossos serviços através da análise de padrões de utilização e feedback
  • Garantir a segurança da plataforma e prevenir atividades fraudulentas
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis
  • Realizar investigação e desenvolvimento para aprimorar os nossos métodos educacionais

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em diferentes fundamentos legais, dependendo do contexto específico:

Consentimento

Quando subscreve os nossos serviços ou se regista para receber comunicações, dá o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados para os fins especificados.

Execução de Contrato

O tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços educacionais que celebra connosco.

Interesses Legítimos

Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos para melhorar os serviços, garantir a segurança da plataforma e realizar atividades de marketing direto, sempre respeitando os seus direitos e liberdades.

5. Partilha de Informações

A xaluvanirethomipe não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. Podemos partilhar as suas informações apenas nas seguintes circunstâncias limitadas e controladas:

  • Com fornecedores de serviços terceiros que nos ajudam a operar a plataforma, sempre sob acordos rigorosos de confidencialidade
  • Quando legalmente obrigatório por autoridades competentes ou processos judiciais
  • Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da xaluvanirethomipe, dos nossos utilizadores ou do público
  • Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, sempre com notificação prévia aos utilizadores

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar as informações apenas para os fins específicos autorizados.

Os Seus Direitos Fundamentais

Como titular de dados, tem direitos específicos relativamente às suas informações pessoais:

A

Direito de Acesso

R

Direito de Retificação

E

Direito ao Apagamento

L

Direito à Limitação

P

Direito à Portabilidade

O

Direito de Oposição

6. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Procedimentos de Solicitação

  • Envie um email detalhado para info@xaluvanirethomipe.org com o assunto "Exercício de Direitos de Proteção de Dados"
  • Inclua informações suficientes para verificarmos a sua identidade e especificar claramente o direito que pretende exercer
  • Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos
  • Não cobramos taxas pela maioria das solicitações, exceto em casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos

Medidas de Segurança Implementadas

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados:

  • Encriptação de Dados

    Todos os dados são encriptados durante a transmissão e armazenamento utilizando padrões industriais avançados.

  • Controlo de Acesso

    Acesso restrito aos dados com base no princípio da necessidade de conhecer e autenticação multifator.

  • Monitorização Contínua

    Sistemas de monitorização 24/7 para detetar e responder rapidamente a potenciais ameaças de segurança.

  • Formação de Pessoal

    Formação regular de todos os colaboradores sobre práticas de segurança e proteção de dados.

Períodos de Retenção de Dados

Dados da Conta

Mantemos os dados da sua conta durante o período ativo da conta mais 3 anos após o encerramento, conforme exigido por lei.

Registos de Acesso

Os registos de acesso e atividade são conservados por 12 meses para fins de segurança e auditoria.

Dados Educacionais

O progresso e resultados educacionais são mantidos por 5 anos para permitir a continuidade da aprendizagem.

Comunicações

Registos de comunicação são mantidos por 2 anos ou até à resolução de quaisquer questões pendentes.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados são principalmente processados dentro da União Europeia. Quando necessário transferir dados para países terceiros, garantimos que:

  • A transferência é realizada para países com decisões de adequação da Comissão Europeia
  • São implementadas salvaguardas adequadas através de cláusulas contratuais tipo aprovadas
  • Os destinatários cumprem certificações internacionais de proteção de dados
  • Existe base legal específica para a transferência, como o seu consentimento explícito

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website:

Tipos de Cookies Utilizados

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
  • Cookies de Performance: Ajudam-nos a entender como utiliza o website
  • Cookies de Funcionalidade: Permitem personalizar a sua experiência
  • Cookies de Marketing: Utilizados para fornecer conteúdo relevante (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou da nossa ferramenta de gestão de consentimento.

9. Atualizações desta Política

Esta política de privacidade é revista regularmente para garantir que permanece atual e em conformidade com a legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação por email para utilizadores registados
  • Aviso prominente no nosso website
  • Atualização da data de "última modificação" no topo desta política

Recomendamos que reveja periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos as suas informações.

Contacte o Nosso Encarregado de Proteção de Dados

Morada: EB2,3 das Naus, Largo da República 5, 8600-315 Lagos, Portugal

Telefone: +351 918 498 989

Email: info@xaluvanirethomipe.org

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h

10. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Encorajamos, no entanto, que nos contacte primeiro para tentarmos resolver qualquer preocupação que possa ter relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.